Um paralelo com um momento da vida de Elias

1 Reis 19

Um paralelo com um momento da vida de Elias

 Daniel 12 -  2. E muitos dos que dormem no pó da terra ressuscitarão, uns para a vida eterna, e outros para vergonha e desprezo eterno.

 Daniel 12 -  13. Tu, porém, vai-te, até que chegue o fim; pois descansarás, e estarás no teu quinhão ao fim dos dias.

Este é um final de semana diferente, e tudo o que é diferente nos chama a atenção pois quebra a rotina, e faz pensar sobre como seria a vida se tudo fosse diferente. Os lugares aonde vamos, as pessoas com quem nos relacionamos, enfim, tudo aquilo que a repetição torna rotina e costume, e que, quando alterado, nos leva a um choque, seja de felicidade ou de tristeza.

No caso desse final de semana, que vai se somar à segunda e terça, feriados de Carnaval, a rotina de praticamente todos muda, não apenas daqueles que correm atrás de Momo e seus derivativos. Outros aproveitam para viagens, visitas, ou simplesmente curtir a preguiça em casa mesmo. Nos últimos anos, até as igrejas fecham as portas nesses dias, transferindo suas atividades para sedes temporárias, onde se paga pela estadia, diversão, boa comida, e também se tem a Palavra de Deus. Para aqueles que não desejam participar de tal convescote, resta a alegria de saber que Deus é encontradiço em todos os lugares por aqueles que o buscam em espírito e em verdade. De tal encontro é que pretendo falar, pois nada melhor que uma alteração de rotina da magnitude do feriado de Carnaval para propiciar salutares momentos de reflexão.

 Não é novidade que o mundo jaz no maligno, desde a expulsão do primeiro casal do Jardim do Éden. Desnecessário ocupar-se da descrição pormenorizada dos fatos dos quais todos somos sobejamente sabedores. Aliás, faz parte da natureza pecaminosa nossa morbidez, que consiste na atração que temos pela tragédia, morte, violência e tantos outros pecados. Quanto mais dantescos, mais nos deliciamos em comentar, explicar, detalhar. 

Também é fato que desde sempre os crentes, aí inclusos os que se dizem filhos de Deus pela aceitação do sacrifício de Jesus por nós, se resvalam nas práticas as mais torpes, se lambuzando e rolando na lama negra e fétida do pecado. A cada dia que passa somos confrontados com nosso pecado e nossa nojeira própria, e como que resfolegando nos deliciamos em nossos odores nauseabundos.

Pela mídia somos inteirados das torpezas mil do homem natural. E nos subterfúgios, entremeios e entrelinhas não lidas das reuniões religiosas; e nas quebras de relacionamentos entre os que deveriam ser irmãos se patenteiam os horrores cometidos por nós, os crentes, incluindo você que está lendo. Tanto entre leigos, quanto entre o clero, a sordidez do pecado tem abatido vidas e apagado o Espírito.

Alguém disse que esperava que os retiros espirituais desse ano fossem de muito choro e clamor, e eu concordo. Creio que todos os crentes, a seu modo, devem utilizar desse tempo para um retiro espiritual particular. Um momento com Deus. Mas como seria a programação desse retiro?

Creio que a Bíblia pode ajudar nesse sentido. Em 1 Reis 19 conta-se um episódio da vida de Elias, um homem crente e sério, que era zeloso com as coisas de Deus, mas precisou de um retiro espiritual para entender a vontade do Senhor. Ele estava em uma situação de desespero, onde lutava ferrenhamente para extirpar o pecado como prática na vida das pessoas, sem nenhum sucesso. Ao contrário, conseguiu muitos inimigos, que inclusive o juraram de morte. 

Chegou o momento então em que aquele homem se desesperou, incapaz de solucionar a tremenda problemática na qual se envolvera. Por um lado, não admitia a covardia de conviver com a prática do pecado, e por outro, se sentia impotente, além de pagar um preço muito alto por essa opção.

Buscando salvar a vida saiu caminhando pelo deserto durante um dia inteiro. Diria que começou aí a quebra de rotina de Elias. Naturalmente não precisamos de um deserto literal, embora não descarto que eventualmente Deus nos faça passar por um. Muitas vezes, no entanto, o "deserto figurado" pelo qual passamos não difere em nada da situação de uma pessoa andando na areia ardente e morrendo de sede, sem sequer conseguir imaginar um oásis. O deserto coloca as coisas em seu devido lugar, e patenteia quem somos efetivamente. Seu retiro espiritual tem de obrigatoriamente começar por um deserto.

Finalmente Elias encontrou um zimbro, um arbusto rasteiro, e se assentou debaixo dele. Ali ele tinha um arremedo de sombra, além de que aquela planta era conhecida por ter propriedades medicinais, ou ao menos eram usadas para tratar as calosidades do caminho desértico.

Cabe aqui uma parada reflexiva. Se você ainda não encontrou conexão entre o preâmbulo desse texto, sua vida e o caso de Elias, é melhor pensar um pouco. Talvez as coisas que acontecem no mundo, incluso aí a enorme quantidade de pessoas que vão para o inferno todos os dias das mais variadas maneiras, algumas até seus colegas, amigos e parentes; o pecado que assola as organizações religiosas (as tradicionais, as indefinidas, as "em células", e até as "em cédulas"), onde muitas vezes muitos de seus membros vivem uma vida mundana sem muito disfarce, e alguns de seus líderes dão exemplos até piores, mormente a nível moral e financeiro; se nada disso te causa espécie, você, como eu, precisamos urgente do deserto, e no máximo, do pé de zimbro, com pouca sombra.

Se por outro lado você não sofre nenhum tipo de incômodo por conta de suas opiniões, pois não destoa da maioria, se nunca foi perseguido por discordar de práticas fora da vontade de Deus, realmente não encontrará conexão alguma entre a história de Elias e o tema deste texto. 

Se você acha que está acima de tudo, que é melhor que todas as pessoas que fazem essas coisas, você também está precisando do deserto! Entendeu agora?

Ao chegar a essa constatação, você concluirá que a melhor coisa a fazer é morrer. Elias não teve outra ideia que não pedir a morte, justificando que não era melhor que seus pais. Esse morrer é a sujeição completa do ego, a entrega total a Deus, o admitir a incapacidade, a certeza da insuficiência, e a declaração da total e necessária dependência do Senhor.

O morrer do ego propicia a ação de Deus em nossa vida, pois enquanto julgamos dar conta de tudo sozinhos, Ele não nos abandona, mas não interfere. Tão logo nosso ego é verdadeiramente entregue, o Senhor age e nos mostra sua vontade. No caso em tela, Elias se depara com uma frugal refeição, representada por pães cozidos em cima de pedras e uma botija de água. Ele come e dorme, sendo logo acordado e instado a comer mais.

Interessante que aparentemente Elias não dá a importância devida ao anjo que lhe trouxe o alimento. Por certo não advogo aqui que ele deveria ter adorado o ser celestial, lógico que não. Mas em minha opinião meio que perpassa que Elias estava tão ensimesmado que não conseguia aquilatar o estupendo milagre que estava acontecendo com ele. Ora, no meio do deserto, ele sendo servido por um anjo!

Mas é assim mesmo que acontece. Até o patriarca Abraão recebeu visitas celestiais e não se deu conta disso. Mas tal não deve ser desculpa para que não reconheçamos Deus agindo em nossas vidas, dentro ou fora do deserto. Por favor, desligue-se um pouco de seu egoísmo e busque a Deus! Veja o Senhor agindo em sua vida!

Foi dito a Elias que se alimentasse bem, pois da energia daquele alimento sairia a força para que ele pudesse caminhar. Interessante que não foi uma refeição pesada, balanceada, mas aquela que Deus reservou para ele. Ele se alimentou de pães cozidos e bebeu água de botija.

Aquela caminhada durou quarenta longos dias. E terminou ao pé do monte Horebe. Elias, ainda sem se entregar totalmente, enfurnou-se em uma caverna. Eu me pergunto, nessa altura do campeonato, como ele ainda não entendia que não precisava mais ter medo. Mas desisto da pergunta, pois tenho menos fé ainda do que ele tinha.

Passou a noite na caverna. Na sequência, Deus lhe pergunta o que ele está fazendo ali, enfurnado na caverna. Ele se justifica, dizendo do seu zelo pela Obra, mas que se sentia impotente e só por conta dos pecados do povo, coisa que aliás lhe tinha rendido uma jura de morte.

Pois bem. E você o que está fazendo enfurnado na caverna? Provavelmente Deus esteja mandando você sair dessa caverna e deixar de ser tão covarde e medroso, e confiar exclusivamente Nele. Para que ficar se justificando, que você está certo e todos errados, que você trabalha pela Obra, dá dízimo até dos presentes que ganha, ajuda os pobres e tal, mas mesmo assim é o maior coitadinho da face da terra?

Elias entendeu o recado e saiu da caverna. Daí aconteceu um vento impetuoso, depois um terremoto, e até um fogo irrompeu. Mas Elias soube discernir a presença divina, e não se deixou levar por estas manifestações aparentes e majestosas. 

Deus então falou com ele num cicio suave. E para terminar a bela e impactante história, sabe o que Deus fez? MANDOU ELIAS VOLTAR PARA O DESERTO!!! Espantado? Eu também.

Creio que somos convocados a quebrar os paradigmas desse mundo enquanto aqui estamos, na força do Senhor. Esses dias de ócio e alteração de rotina me permitiram esse retiro espiritual e cheguei a algumas conclusões:

Acabe com a sua auto-suficiência

Humilhe-se

Não se ache "o vaso"

Supere o ego

Peça a morte do eu de forma correta

Alimente-se corretamente

Ande muito, muito longe com Deus

Saia da caverna, e suba ao monte de Deus

Entenda o vento, o terremoto, o fogo, e o cicio tranquilo e suave

Volte ao deserto, que é onde Ele te quer

Seja doravante o agente de mudança 

Pregue o arrependimento genuíno e a mudança de vida

Não tema em anunciar também as consequências do pecado não confessado e não perdoado

Seja tu uma bênção

Osdilson Amorim Oliveira

A questão do FGTS

Nos últimos meses muito se tem falado sobre esse tema. Como advogado, tenho recebido uma média de três consultas por dia, e resolvi, de consequência, dar minha opinião, objetivando ajudar quem está em dúvida a respeito.

Primeiro, é preciso esclarecer que essa história toda não tem nada a ver com a antiga confusão sobre os expurgos dos planos econômicos de 1986 até 1991. Naquela época o problema era se a pessoa tinha ou não direito aos índices expurgados, ou seja, que foram retirados e diminuíram em muito a correção. No final, fez-se um acordo e todos receberam (bem menos, claro). Eu inclusive estava nessa lista.

Segundo, esse debate atual não tem nada a ver com o chamamento administrativo que a Caixa está fazendo. Nesse caso, ela está chamando as pessoas que tiveram movimento de FGTS de 1971 para trás (essa nem eu estou incluído), pois fez um acordo na justiça a respeito. Tal pagamento/acordo é chamado de Crédito Adicional de FGTS. Você pode ter detalhes a respeito clicando em CRÉDITO ADICIONAL DE FGTS.

Pois bem, afunilando o assunto, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), é um ônus da empresa empregadora, que todos os meses deposita 8% (oito por cento) da verba do trabalhador nesse fundo, que é administrado pela Caixa Econômica Federal. O FGTS tem primordialmente a função de seguro social, mas também seus recursos são utilizados para financiamento de investimentos sociais, na habitação, saneamento e infraestrutura urbana.

Sobre a atualização e juros, veja detalhes no art. 2º Caput e § 1º da Lei 8036/90:

“Art. 2º O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização monetária e juros, de modo a assegurar a cobertura de suas obrigações.

 § 1º Constituem recursos incorporados ao FGTS, nos termos do caput deste artigo:

 a) eventuais saldos apurados nos termos do art. 12, § 4º;

 b) dotações orçamentárias específicas;

 c) resultados das aplicações dos recursos do FGTS;

d) multas, correção monetária e juros moratórios devidos;

e) demais receitas patrimoniais e financeiras.”

Portanto, esses valores depositados mensalmente são utilizados pelo fundo, que remunera seus proprietários (os trabalhadores). Também há uma atualização monetária para recuperar as perdas. Para ser mais claro, o valor que sua empresa deposita (depositou) a título de FGTS em sua conta vinculada, é atualizado pela JAM (Juros e Atualização Monetária). Os juros são uma remuneração paga pelo fato de o Fundo utilizar “seu dinheiro” para investir no mercado habitacional e financeiro, vez que os recursos do FGTS são utilizados para esse fim, como dito.

Tais juros são de 3% (três por cento) ao ano, e são fixos.  Quanto a atualização monetária é utilizada a TR (Taxa de Referência), instituída pela Lei Nº 8.177, de 31/03/1991, numa época em que se pretendia “desindexar”, ou seja, desvincular a economia de índices.

Aí reside a confusão! Segundo economistas e outros entendidos, dos quais não duvido, desde 1999 o governo vem mascarando a TR, não permitindo que ela acompanhe realmente a inflação, causando uma defasagem muito grande no saldo do FGTS dos trabalhadores. Ou seja, o FGTS, por conta disso, está rendendo menos. Chegam a dizer os matemáticos que o índice da TR está decaindo, ao ponto de em 2012 a correção ter ficado zerada! Enquanto isso, argumentam, o dinheiro do FGTS aplicado no mercado pelo Fundo tem rendido para a CEF (que o administra) bem mais do que o repassado aos trabalhadores. Compreende?

Para terminar, veio então o motivo final que os advogados de hipóteses esperavam. Numa ação tramitando no STF (Supremo Tribunal Federal), sobre correção do valor de precatórios (títulos de dívida pública), ou seja, outro assunto, os julgadores chegaram à conclusão que a TR não serve para corrigir tais títulos, motivo pelo qual estavam defasados. Isso foi no RECURSO EXTRAORDINÁRIO - RE 747727

Daí em diante, advogados de todo o país passaram a fazer interpretação desse julgado, dando como certo que os depósitos do FGTS também devem seguir na mesma linha, e passaram a oferecer a seus clientes essa ação. A coisa tomou um rumo de cavalgada, e hoje todos correm atrás dessa que por enquanto é uma quimera, ou, no máximo, uma possibilidade.

As decisões favoráveis aos trabalhadores até agora, que são muito poucas, considerando as milhares já propostas (imagino que a essa hora já chegaram a milhões), ainda admitem recursos, portanto não transitaram em julgado. A jurisprudência ainda está longe de ser pacificada a esse respeito. Ao contrário, as que existem são francamente contrárias.

De qualquer forma, é um debate para longos anos. Quanto a preocupação do trabalhador de “ficar fora da festa” é totalmente infundada. Em questões desse tipo, o resultado aproveitará a todos, tanto os que entraram com o processo quanto aqueles que não. De mais a mais, várias entidades já protocolaram esta ação em nome coletivo, e mais recentemente, a Defensoria Pública da União (DPU), entrou, dia 03 de fevereiro com uma ação civil pública de abrangência nacional, englobando todos os trabalhadores (veja aqui e aqui).

Mas, finalizando, compensa entrar com o processo? Francamente, eu não vou entrar, e não recomendo que ninguém entre. Mas se você tem um advogado de confiança e não quer esperar, vá em frente. Saiba, no entanto, que o profissional vive do seu trabalho e terá custos para protocolar a ação. Portanto, ele certamente te cobrará algo inicialmente, e estará correto, e no final, é lógico, ficará com uma boa parte da correção que você conseguir na justiça (e que todos conseguirão, certamente).

Osdilson Amorim Oliveira

Advogado – Goiânia/GO.

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Ação Revisional do FGTS: o risco vale à pena?

Ação Revisional do FGTS: o risco vale à pena?

Tenho sido consultado por vários e vários clientes, diariamente, acerca desta nova ação para revisão da conta vinculada do FGTS. Digo nova ação porque já houve uma "primeira onda" de ações para correção do FGTS no tocante aos expurgos inflacionários dos planos econômicos que se abateram sobre a economia brasileira nos anos 90.

Todos, sem exceção, acham muito interessante e tentadora esta nova chance de ganhos financeiros. Afinal, estarão ganhando nada mais do que entendem ser seu por direito, como fruto oriundo de seu trabalho, mas que por algumas razões (discutidas e provadas por esta nova ação) lhes foi negado ao longo do tempo e que agora podem, finalmente, reaver.

Entretanto, para nossa surpresa, a maioria dos clientes estranha ao ouvir que esta ação lhes terá um custo. Sim, um custo financeiro. Não, não se trata de custas processuais (a maioria requererá e obterá a gratuidade processual), mas sim de honorários para o seu advogado. E mais uma vez não, não estou tratando da participação percentual sobre o resultado final.

A OAB nos aconselha, como profissionais que somos, a sempre cobrar honorários para recompensar o nosso trabalho. Seja uma consulta, uma intervenção extrajudicial ou um patrocínio judicial de uma causa, a nossa entidade de classe sugere que valorizemos nosso esforço acadêmico de vários anos, nosso constante aprimoramento e nosso labor diário com a cobrança de honorários, ainda que modestos, em recompensa do trabalho realizado.

Mas há clientes que acham que o advogado não deveria cobrar honorários para iniciar um processo. Que sempre deve dar as mãos ao cliente, fechar os olhos e se lançar com ele num "leap of faith", como se diz no idioma inglês, ou seja, num "salto de fé", ajuizando a demanda para o cliente na esperança de que haja um resultado favorável para daí sim, somente, receber a parcela de honorários contratados (e jamais apenas combinados - outra orientação da OAB: faça sempre um contrato de honorários).

Porém, questiono: é justo que o advogado partilhe de um risco que é, por natureza, do seu cliente?

O que seria de um advogado que atuasse sempre e invariavelmente "no risco", como dizem os clientes? Jamais, em momento nenhum, cobraria honorários "pro labore", que são aqueles honorários de adiantamento, para iniciar os trabalhos. Estaria sempre dependendo do resultado da ação, do trânsito em julgado, e do sucesso da execução da sentença (ou acórdão) para receber. Isto após liquidação e crédito em conta.

Sobreviveria este advogado? Imagino que não, sinceramente.

É o que se tem em mãos nesta nova ação de revisão do FGTS. A cobrança de honorários iniciais, para alguns clientes, soa estranha e gera até desconfiança. Alguns sugerem que o advogado não estaria acreditando na ação, e por isso estaria querendo "se garantir" cobrando valores adiantados. Absurdo! Primeiro porque o valor cobrado é mínimo, até irrisório, e nem de longe atende às sugestões da Tabela de Honorários da OAB. É cobrado apenas para suprir despesas básicas essenciais.

E segundo, e o principal, é que se o advogado não acreditasse na ação não ingressaria com a mesma. Não teria todo o trabalho de ficar acompanhando o processo, e de ter mais um cliente para dar explicações e satisfações se não fosse pela possibilidade plausível de êxito na demanda.

Por isso, entendo que atuar "no risco" não vale à pena. Nossa postura é pela cobrança de honorários para o ingresso na ação, mesmo que módicos (falo aqui de honorários da ordem de 10% a 20% do salário mínimo, em pagamento único). O risco é do cliente, não pode ser transferido ao profissional advogado, e isto deve ser doutrinado aos clientes até que se torne algo tão tangível e nítido como as metáforas cabíveis ao caso: posso por o risco em minha carteira, ir ao supermercado e comprar comida para minha família? Não posso. Aí está.

Publicado por André C. Neves Advogado

 

Heron Gröhler Fagundes

Advogado___