A corrida

Não estou querendo dizer que já consegui tudo o que quero ou que já fiquei perfeito, mas continuo a correr para conquistar o prêmio, pois para isso já fui conquistado por Cristo Jesus. É claro, irmãos, que eu não penso que já consegui isso.

 

Porém uma coisa eu faço: esqueço aquilo que fica para trás e avanço para o que está na minha frente. Corro direto para a linha de chegada a fim de conseguir o prêmio da vitória.

 

Esse prêmio é a nova vida para a qual Deus me chamou por meio de Cristo Jesus.Todos nós que somos espiritualmente maduros devemos ter essa maneira de pensar. Porém, se alguns de vocês pensam de maneira diferente, Deus vai tornar as coisas claras para vocês. Portanto, vamos em frente, na mesma direção que temos seguido até agora. Meus irmãos, continuem a ser meus imitadores. E olhem com atenção também os que vivem de acordo com o exemplo que temos dado a vocês.

 

Já disse isto muitas vezes e agora repito, chorando: existem muitos que, pela sua maneira de viver, se tornam inimigos da mensagem da morte de Cristo na cruz. Eles vão para a destruição no inferno porque o deus deles são os desejos do corpo. Eles têm orgulho daquilo que devia ser uma vergonha para eles e pensam somente nas coisas que são deste mundo.

 

Mas nós somos cidadãos do céu e estamos esperando ansiosamente o nosso Salvador, o Senhor Jesus Cristo, que virá de lá. Ele transformará o nosso corpo fraco e mortal e fará com que fique igual ao seu próprio corpo glorioso, usando para isso o mesmo poder que ele tem para dominar todas as coisas.

Extraído da Bíblia -  Filipenses 3.12-21

"Advogado imperial" reclama prêmio da Mega Sena mesmo sem acertar os seis números

A máxima "o papel aceita qualquer coisa" vale também para os Juizados Especiais Cíveis. Uma petição requerendo o prêmio total acumulado de R$ 14,5 milhões da Mega-Sena, feita por um apostador - que não acertou os seis números -, chegou às mãos do juiz Roberto Dantes Schuman de Paula, do 1º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu (RJ).

O requerente se autodenominou "advogado imperial", com "diploma de nível superior imperial mundial", cuja carteira funcional vem assinada pelo rei mundial: o próprio autor. Fulminada a ação, o autor foi averbado como litigante de má-fé.

O pedido surpreendeu o juiz. "O mais grave, além de gerar dispêndios desnecessários de ordem financeira e temporal ao Judiciário, é o documento juntado pelo autor intitulado 'documento imperial de identidade de advogado', tendo sido ainda levado ao conhecimento deste juízo que ainda há quase 30 petições iniciais semelhantes assoberbando a distribuição", afirmou o magistrado na sentença. As informações são da revista Consultor Jurídico.

O "advogado imperial" se chama Bartolomeu Correia di Oliveira. Ele afirma ter direito ao prêmio acumulado do sorteio nº 1.064, ocorrido no dia 11 de abril. Na sua petição ele fornece um endereço provisório para o recebimento das intimações.

A premiação estava acumulada em R$ 14,5 milhões - e não houve acertadores. Mesmo admitindo não ter acertado os números sorteados, o autor diz ter reclamado o prêmio nas lotéricas. A negativa das agências o levaram a tentar registrar, segundo ele mesmo, boletim de ocorrência em duas delegacias da Polícia Civil e da Polícia Federal, o que também foi negado pelos policiais.

No Juizado Especial Federal, porém, não houve resistência. Bartolomeu Oliveira ingressou com 28 pedidos exatamente iguais na JF de Nova Iguaçu. Ao perceber o abuso, o juiz Roberto de Paula extinguiu todos os processos e multou o requerente em R$ 100,00 por litigância de má-fé.

O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Federal para apurar se houve crime. "Oficie-se no mesmo sentido a OAB-RJ, uma vez que o autor, ainda que ´imperial´, intitulou-se advogado", concluiu o juiz. (Proc. nº 2009.51.70.002114-1).

INFORMAÇÃO DA OAB-RJ

A OAB carioca - respondendo hoje (14) pela manhã um e-mail enviado pelo Espaço Vital - informou que não tem inscrito em seus quadros nenhum advogado ou estagiário com o nome de Bartolomeu Correia di Oliveira e que o número (97.732) indicado como sendo o de sua inscrição na entidade pertence a outra profissional da Advocacia que está em situação regular e nada tem a ver com o acontecido.

PETIÇÃO INICIAL

Erros de Português, como "Justissa", "comcursos", "juiso" etc.

SENTENÇA
"A pretensão do autor é de recebimento do valor do prêmio acumulado de concurso da Mega-Sena, que não teve acertadores".

 

Fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=15350

Você é bom em distribuir sopapos?

Por Adriano Silva

Houve uma época em que eu era mais agressivo. Cuidava menos dos outros e cuidava mais de mim. Era mais leal aos meus próprios sentimentos. Isto me tornava um cara mais áspero, mais cortante. Me adaptava menos aos ambientes: as pessoas que me recebessem em suas vidas do jeito que eu era. Não sei exatamente quando a chave virou para mim. Lembro de uma namorada, no comecinho da vida adulta, a quem eu admirava muito intelectualmente, fazendo um paralelo entre mim e um amigo nosso: "você tem muito menos dúvidas a seu respeito. Ele se questiona mais". E isso era um elogio ao cara, não a mim. Lembro de minha avó me dizendo, alguns anos antes, que muitas vezes não sabia o lado de chegar em mim, de me abordar para dizer alguma coisa. Cito esses dois marcos porque me ocorrem agora, ao pensar sobre o assunto. Então, psicanaliticamente, devem ter algum valor.
 
O certo é que houve um momento em que eu decidi que talvez estivesse mesmo muito expansivo, muito pontudo. Admiti a minha presença como algo excessivo e resolvi me apequenar para caber no mundo. Talvez isso tenha me tornado mais palatável, mais agradável aos outros. Mas é bem possível também que meu carisma e meu brilho pessoal tenham decaído na mesma medida. Talvez o meu processo de contrição pessoal em nome de ser melhor aceito ou mais amado pelas pessoas tenha estacionado lá atrás, naqueles anos em que você sai da faculdade se considerando um gênio e entra no mercado de trabalho se descobrindo apenas mais um a ajoelhar no milho corporativo. Ou talvez esse processo tenha avançado lenta e perigosamente através dos anos, me tornando cada vez mais dócil aos desejos dos outros e cada vez mais insensível às minhas próprias demandas. O fato é que muitas vezes me pego perguntando: o que eu quero? Não minha família, meus sócios, meus clientes. Não meus filhos, minha mulher, meus patrões, meus funcionários. Mas eu. O que eu quero? Nesses momentos percebo o número de vezes em que me encontro apartado de mim mesmo, vivendo uma vida definida pelas circunstâncias, por fatores externos, pelas expectativas dos outros, e não por mim.
 
Mas também há um tanto de sabedoria nesse processo que me tornou um cara mais manso. Ser alguém que ocupa espaços ao redor, invadindo o território alheio, é ser alguém incômodo. Falar muito e ouvir pouco tende a ser sempre pior do que falar pouco e ouvir muito. Então acho que há boa dose de maturidade nesse funcionamento de estar sempre disposto a rever meus pontos-de-vista, de sempre considerar que o outro pode estar certo. Acho que isso é aprendizagem de vida. Ainda que às vezes exagere, e o faça muito mais do que a média das pessoas. Ainda que isso me enfraqueça em vários momentos.
 
É claro que ser alguém extrovertido, ser uma pessoa que não se restringe previamente, muitas vezes significa ser alguém mais em paz consigo mesmo, ser alguém mais bem resolvido. Por outro lado, quem vai sempre na jugular no interlocutor, quem considera que o ataque é a melhor defesa, e não arreda o pé um centímetro das suas posições, também pode viver uma vida agastada, amargurada, exatamente por conta das vitórias que impõe ao mundo em volta, à custa de sopapos e nocautes.

 

Fonte: http://portalexame.abril.com.br/blogs/manualdoexecutivo/20090701_listar_dia.shtml

A injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços em contraposição à liberdade dos engravatados

A prisão em flagrante, na cidade de Palmas (Estado de Tocantins), de dois homens acusados do furto de duas melancias, não foi homologada pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital. Os irmãos S.R.R. e H.R.R. tinham sido detidos pela autoridade policial, depois que o proprietário de uma chácara deu a informação, por telefone, de que estava sendo furtado. Levados à delegacia de polícia, um lavrador e um auxiliar de serviços-gerais foram indiciados, sendo lavrado o auto de prisão em flagrante, com o encaminhamento de ambos ao presídio local.

Informado o Juízo, o Ministério Público apresentou parecer pela homologação do flagrante e pela manutenção, presos, dos acusados durante a instrução processual.

Para conceder a imediata liberdade aos dois irmãos, o magistrado refere que teria uma série de fundamentos. Entre estes, os ensinamentos de Jesus, o princípio da insignificância ou bagatela, "a injustiça da prisão em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos", etc. Mas logo asseverou que não usaria fundamento nenhum, simplesmente mandando soltar os indiciados - e "quem quiser que escolha o motivo".

Leia a íntegra da decisão - Proc. nº 124/03:

"A injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços em contraposição à liberdade dos engravatados"

"Trata-se de auto de prisão em flagrante de S.R.H. e H.R.H. (nomes omitidos pelo Espaço Vital) , que foram detidos em virtude do suposto furto de duas melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi; o Direito Natural; o princípio da insignificância ou bagatela; o princípio da intervenção mínima; os princípios do chamado Direito alternativo; o furto famélico; a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos; o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem, nem empobrecem, ninguém.

Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia.

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente Mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás. Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula, juiz de Direito".



Fonte: Espaço Vital Virtual
08/04/2004

Chega de Excelências, senhores!

                                                                                                                                                                                                    Fausto Rodrigues de Lima

 

  

Os sapatos caros dos corruptos têm livre trânsito nos palácios judiciais, com seus advogados persuasivos, enquanto os chinelos dos trabalhadores honestos são barrados. Eles, os chinelos, são apenas súditos. O único estabelecimento estatal digno deles é a prisão, local em que proliferam.

 

Em 13/6 , um juiz do Paraná desmarcou uma audiência porque um trabalhador rural compareceu ao fórum de chinelos, conduta considerada "incompatível com a dignidade do Poder Judiciário".

Não muito antes, policiais do Distrito Federal fizeram requerimento para que fossem tratados por "Excelência", tal qual promotores e juízes.

Há alguns meses, foi noticiado que outro juiz, este do Rio de Janeiro, entrou com uma ação judicial para obrigar o porteiro de seu condomínio residencial a tratar-lhe por "doutor".

Tais fatos poderiam apenas soar como anedotas ridículas da necessidade humana de criar (e pertencer a) castas privilegiadas. No entanto, os palácios de mármore e vidro da Justiça, os altares erguidos nas salas de audiência para juízes e promotores e o tratamento "Excelentíssimo" dispensado às altas autoridades são resquícios diretos da mal resolvida proclamação da República brasileira, que manteve privilégios monárquicos aos detentores do poder.

Com efeito, os nobres do Império compravam títulos nobiliárquicos a peso de ouro para que, na qualidade de barões e duques, pudessem se aproximar da majestade imperial e divina da família real.

Com a extinção da monarquia, a tradição foi mantida por lei, impondo-se diferenciado tratamento aos "escolhidos", como se a respeitabilidade dos cargos públicos pudesse, numa república, ser medida pela "excelência" do pronome de tratamento.

Os demais, que deveriam só ser cidadãos, mantiveram a única qualidade que sempre lhes coube: a de súditos (não poderia ser diferente, já que a proclamação não passou de um movimento da elite, sem nenhuma influência ou participação popular).

Por isso, muitas Excelências exigem tratamento diferenciado também em sua vida privada, no estilo das famosas "carteiradas", sempre precedidas da intimidatória pergunta: "Você sabe com quem está falando?".

É fato que a arrogância humana não seduz apenas os mandarins estatais. A seleta casta universitária e religiosa mantém igualmente a tradição monárquica das magnificências, santidades, eminências e reverências. Tem até o "Vossa Excelência Reverendíssima" (esse é o cara!).

Somos, assim, uma República com espírito monárquico.

As Excelências, para se diferenciarem dos mortais, ornam-se com imponentes becas e togas, cujo figurino é baseado nas majestáticas vestimentas reais do passado. Para comparecer à sua presença, o súdito deve se vestir convenientemente. Se não tiver dinheiro para isso, que coma brioches, como sugeriu a rainha Maria Antonieta aos esfomeados que não podiam comprar pão na França do século 18.

Enquanto isso, barões sangram os cofres públicos impunemente. Caso flagrados, por acaso ou por alguma investigação corajosa, trata a Justiça de soltá-los imediatamente, pois pertencem ao mesmo clã nobre (não raro, magistrados da alta cúpula judiciária são nomeados pelo baronato).

Os sapatos caros dos corruptos têm livre trânsito nos palácios judiciais, com seus advogados persuasivos (muitos deles são filhos dos próprios julgadores, garantindo-lhes uma promiscuidade hereditária), enquanto os chinelos dos trabalhadores honestos são barrados. Eles, os chinelos, são apenas súditos. O único estabelecimento estatal digno deles é a prisão, local em que proliferam.

A tradição monárquica ainda está longe de sucumbir, pois é respaldada pelo estilo contemporâneo do liberal-consumismo, que valoriza as pessoas pelo que têm, e não pelo que são.

Por isso, após quase 120 anos da proclamação da República, ainda é tão difícil perceber que o respeito devido às autoridades devia ser apenas conseqüência do equilíbrio e bom senso dos que exercem o poder; que as honrarias oficiais só servem para esconder os ineptos; que, quanto mais incompetente, mais se busca reconhecimentos artificiais etc.

Numa verdadeira República, que o Brasil ainda há de um dia fundar, o único tratamento formal possível, desde o presidente da nação ao mais humilde trabalhador (ou desempregado), será o de "senhor", da nossa tradição popular.

Os detentores do poder, em vez de ostentar títulos ridículos, terão o tratamento respeitoso de servidor público, que o são. E que sejam exonerados se não forem excelentes!

Seus verdadeiros chefes, cidadãos com ou sem chinelos, legítimos financiadores de seus salários, terão a dignidade promovida com respeito e reverência, como determina o contrato firmado pela sociedade na Constituição da República.

Abaixo as Excelências!

 

Fausto Rodrigues de Lima , 36, é promotor de Justiça do Distrito Federal

 

Fonte: Folha de São Paulo, 16/7/07, caderno Tendências/Debates

Carta a um jovem Promotor de Justiça

 

Caro Promotor: em resposta às indagações que me fizeste, segue o que penso a respeito.

 

Bem sabes que, dentre as relevantes funções que agora exerces, está a de acusar, tarefa das mais graves e difíceis, por certo. Pois bem, quando acusares – e tu o farás muitas vezes, pois o teu dever o exige – não esqueças nunca que sob o rótulo de "acusado", "réu", "criminoso" etc. há sempre um homem, nem pior nem melhor do que ti; lembra que nosso crime em relação aos criminosos consiste em tratá-los como patifes (Nietzsche). Evita incorrer nessa censura!

 

Acusa, pois, dignamente, justamente, humanamente!

 

Lembra que, entre os teus deveres, não está o de acusar implacavelmente, excessivamente, irresponsavelmente. Se seguires a Constituição, como é teu dever, e não simplesmente a tua vontade, atenta bem que a tua função maior reside na defesa da ordem jurídica e do regime democrático (CF, art. 127), e não da desordem jurídica, nem da tirania. E defendê-la significa, entre outras coisas, fazer a defesa intransigente dos direitos e garantias do acusado, inclusive; advogá-lo é guardar a própria Constituição, é defender a liberdade e o direito de todos, culpados e inocentes, criminosos e não criminosos.

 

Por isso, sempre que te convenceres da inocência do réu, não vacila em pugnar por sua pronta absolvição, ainda que tudo conspire contra isso; faz o mesmo sempre que a prova dos autos ensejar fundada dúvida sobre a culpa do acusado, pois, como sabes, é preferível absolver um culpado a condenar um inocente.

 

Ousa, portanto, defender as garantias do réu, ainda que te acusem de mau-acusador, ainda que isso te custe a ascensão na carreira ou a amizade de teus pares. Assim, sempre que o teu dever o reclamar, não hesita em impetrar habeas corpus, em recorrer em favor do condenado, em endossar as razões do réu, e jamais te aproveita da eventual deficiência técnica do teu (suposto) oponente: luta, antes, pela Justiça! Lembra, enfim, que és Promotor de Justiça, e não de injustiça!

 

E quando te persuadires da correção do caminho a trilhar, segue sempre a tua verdade, a tua consciência, não cede à pressão da imprensa, nem de estranhos, nem de teus pares; sê fiel a ti mesmo, pois quem é fiel a si mesmo não trai a ninguém (Shakespeare), porque não cria falsas expectativas nem ilusões.

 

Trata a todos com respeito, com urbanidade; sê altivo com os poderosos e compreensivo com os humildes; lembra que quem se faz subserviente e se arrasta como verme não pode reclamar de ser pisoteado (Kant).

 

Evita o espetáculo, pois não és artista de circo nem parte de uma peça teatral; sê sereno, sê discreto, sê prudente, pois não te é dado entregares a tais veleidades;

 

Estuda, e estuda permanentemente, pois não te é lícito o acomodamento; não esqueças que toda discussão tecnológica encobre uma discussão ideológica; lê, pois, e aplica as leis criticamente; não olvidas que teu compromisso fundamental é com o Direito e a Justiça e não só com a Lei;

 

Não te julgues melhor do que os advogados, servidores, policiais, juízes e partes, nem melhor do que teus pares;

 

Não colocas a tua carreira acima de teus deveres éticos nem constitucionais;

 

Vigia a ti mesmo, continuamente, mesmo porque onde houver uso de poder haverá sempre a possibilidade do abuso, para mais ou para menos; antes de denunciar o argueiro que se oculta sob olhos dos outros, atenta bem para a trave que te impede de te ver a ti mesmo e a teus erros; lembra que as convicções são talvez inimigas mais perigosas da verdade que as mentiras, e que a dependência patológica da sua óptica faz do convicto um fanático (Nietzsche);

 

Não te esqueças de que, por mais relevantes que sejam as tuas funções, és servidor público, nem mais, nem menos, por isso sê diligente, sê probo, sê forte, sê justo!

 

Por Paulo Queiroz, Procurador Regional da República – 1ª Região / Professor universitário (UniCEUB), Autor, entre outros, do livro Direito Penal, Parte Geral, Ed. Saraiva.

 

Fonte: Boletim dos Procuradores da República n.º 80 (maio de 2008)