sexta-feira, 10 de março de 2023

Torre de marfim ou torre de babel: a ilusão da realidade

O que é a realidade? Pergunto do ponto de vista e referencial humanos. Para começar, ponto de vista e referencial são coisas diferentes(mas esse é outro assunto). A realidade, além de não ser a mesma para todos, e não me refiro apenas ao aspecto conotativo, não ser percebida da mesma forma por todos, é de se perguntar se ela existe mesmo. A propósito, na antiguidade não se mencionava, por exemplo, a cor azul. Parece simples esse relato histórico, mas não é possível imaginar uma realidade sem o azul em sua composição. 
Ora, nada é óbvio como supomos seja. Afinal, o céu não é azul durante uma negra tempestade, e o mar azul, à noite, não passa de uma ilusão, sem esquecer do mar esverdeado. 
Antes de voltar à realidade (ops...), até mesmo a palavra kajol, no hebraico bíblico originalmente se referia a um cosmético feito com pó de antimônio que as mulheres usavam para pintar os olhos. Detalhe: era da cor preta. Com o tempo, seu significado mudou, passando a designar a cor azul, e não mais o pó preto de antimônio. O mesmo aconteceu com a palavra grega kuanos, que nos tempos de Homero, aquele da Ilíada, significava preto, ou escuro. Posteriormente, passou a significar azul. 
Mas se a linguagem afeta de tal forma a maneira como vemos o mundo, não será ela resultado de uma visão de mundo específica daquele grupo que a usa para interagir e comunicar entre si? Seriam então compartimentos diversos de realidade?
Se contrariamente, são as realidades diferentes que afetam a linguagem, a situação não mudaria muito. A torre de Babel, de qualquer forma, continua causando distorções da realidade até os tempos atuais.
Chega a ser intrigante, fantástico, o hipotético exercício mental de deduzir a realidade paralela à nossa. Nos apegamos muito aos sinais emitidos pelo outro, próximo de nós, na busca da percepção da realidade adotada por ele, até para nossa orientação, enquanto "manada inteligente". Mas seria o caso de perguntar se o que chega a nós é realmente "azul" ou se é tão somente pó de antimônio (preto?), aquilo que decora o rosto de nosso próximo.
Os relacionamentos se tornam muita vez uma disputa, uma relação de domínio e servidão, ou uma eterna guerra de território. Importa significar a sua realidade em detrimento da do outro, mesmo quando todos sabemos da conotação de ilusão que cerca todos estes estamentos que chamamos realidade, quando nem mesmo a permanência de um objeto físico inanimado, como uma pedra, podemos garantir com segurança, por independer de nós garantir uma pedra que seja.
Habitantes na casca de uma quase esfera contendo metal liquefeito em seu interior, a qual gira loucamente ao redor de si, e ainda translaciona um objeto gigante e incandescente, tudo a velocidades inimagináveis, capazes de nos desintegrar e desmaterializar em milionésimos de segundo, julgamo-nos senhores da realidade e a imputamos como única!
Não, nada é óbvio como parece ser, e nossos cinco sentidos, ainda que não se enganassem eventualmente (ou com grande frequência?), não são equipados o bastante para abarcarem toda a realidade. A sua percepção, na verdade, é uma ilusão, ou no mínimo uma incompletude.
As pessoas, para além das máscaras(não falo das máscaras para fins sanitários) que usam diariamente - e há máscaras diversas para cada ambiente, são diversas em sua constituição, pensamentos, vontades, conhecimento, experiências, etc. E essa diversidade é uma riqueza, e não podemos limitar nossos relacionamentos à paridade e igualdade, pois não existe tal coisa. É necessário sempre entender, vivenciar, respeitar e aprender com a diversidade do outro, não importa se ele usa pó de antimônio ou se acha o mar e o céu azuis.
Extrapolando as relações pessoais a situação deveras se complica, pois os signos se multiplicam, com cartas marcadas, interpretações consagradas do que deva ser, tudo devidamente fixado em requisitos sintomáticos e estereotipia, os quais nos permitem definir tudo e mais alguma coisa, incluindo, mas não se limitando, a quantos milímetros de chuva por hora certa região vai receber. 
A essa nossa bagagem, obviamente não desprezível, e até totalmente louvável, chamamos conhecimento, ornada naquilo que chamamos de método científico.
Ocorre que essa bagagem pesa, e traz em si, uma como que maldição. A viagem do conhecimento nos traz muita vez a um lugar de solidão, pois ela cria novas linguagens e traz uma oportunidade de arrogância a quem delas se apropria. Do alto da sua torre, que na maioria das vezes se modernizou, não sendo mais uma babel, mas sim uma torre de marfim, olhamos escandalizados os ignaros no vale, considerando um absurdo inconcebível não saberem eles do "azul".
Os eremitas da realidade, por outro lado, ainda que não arrogantes, perdem a oportunidade de conhecerem a realidade diversa da sua, pois seu alto intelecto os limita à academia, quando poderiam, inclusive, mesclarem seu latim ao coloquial, tornando mais rica a realidade.
Os povos do vale, por seu turno, ficam relegados ao esquecimento, sua riqueza realística se torna o meio de sua própria dominação, limitação e aculturação. Embebidos nas projeções de realidade que lhes são injetadas, tornam-se massa de manobra para os mais diversos fins.
Urge abrir os olhos para a realidade, não no sentido físico, mas entender que nossa opinião, nosso conhecimento, nossa percepção, nosso olhar, não é o único, e principalmente, não é o único certo. 
Cada um tem sua torre de marfim, onde se encastela, dali passando os olhos pelo vale com desdém, e na hipótese de detectar outra torre, a chama de babel. Mas, fato é que a realidade que vemos, ou aquela que estabelecemos e que nos dá segurança, simplesmente não existe. A segurança, na REALIDADE, seguramente não está nisso(trocadilho proposital).

Osdilson Amorim Oliveira

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

“Juiz não é Deus”, mas “Você sabe com quem está falando?

Publicado por Luiz Flávio Gomes 


Cena 1: Uma servidora do Detran-RJ, numa blitz (em 2011), parou um veículo que estava sem placa. A nota fiscal que portava já tinha prazo vencido. O motorista, ademais, não portava a carteira de habilitação (tudo isso foi reconhecido em sentença da Justiça). Quem era o motorista? Um juiz de direito. A servidora (que fez uma dissertação de mestrado sobre ética na administração pública) disse que o carro irregular deveria ser rebocado. Essa providência absolutamente legal (válida para todos) foi a causa do quid pro quo armado. Ele queria que um tenente a prendesse. Este se recusou a fazer isso. Chegaram os PMs (tentaram algemá-la). A servidora disse: "Ele não é Deus". O juiz começou a gritar e deu voz de prisão, dizendo que ela era "abusada" (quem anda com carro irregular, não, não é abusado). Ela processou o juiz por prisão ilegal. O TJ do RJ entendeu (corporativamente) que foi a servidora que praticou ilegalidade e abuso (dizendo que "juiz não é Deus"). Alegação completar da servidora: "Se eu levo os carros dos mais humildes, por que não vou levar os dos mais abastados? Posso me prejudicar porque fiz meu trabalho direito".


Cena 2: O TJ do RJ condenou a servidora a pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz "ofendido" em sua honra (a servidora agiu mesmo sabendo da relevância da função pública por ele exercida). Diz ainda a sentença (acórdão): "Dessa maneira, em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa". "Além disso, o fato de o recorrido se identificar como Juiz de Direito não caracteriza a chamada "carteirada", conforme alega a apelante." Uma "vaquinha" na internet já arrecadou mais de R$ 11 mil (a servidora diz que dará o dinheiro sobrante para entidades de caridade). Ela foi condenada porque disse que "juiz não é Deus" (ou seja: negou ao juiz essa sua condição). Heresia! Isso significa ofensa e deboche (disse o TJRJ). O CNJ vai reabrir o caso e apurar a conduta do juiz. Em outra ocasião a mulher de um "dono do tráfico" no morro também já havia dito para a servidora "Você sabe com quem está falando?".


01. Construímos no Brasil uma sociedade hierarquizada e arcaica, majoritariamente conservadora (que aqui se manifesta em regra de forma extremamente nefasta, posto que dominada por crenças e valores equivocados), que se julga (em geral) no direito de desfrutar de alguns privilégios, incluindo-se o de não ser igual perante as leis(nessa suposta "superioridade" racial ou socioeconômica também vem incluída a impunidade, que sempre levou um forte setor das elites à construção de uma organização criminosa formada por uma troika maligna composta de políticos e outros agentes públicos + agentes econômicos + agentes financeiros, unidos em parceria público-privada para a pilhagem do patrimônio do Estado – PPP/PPE). Continuamos (em pleno século XXI) a ser o país atrasado do "Você sabe com quem está falando?" (Como bem explica DaMatta, em várias de suas obras). Os da camada "de cima" (na nossa organização social) se julgam no direito (privilégio) de humilhar e desconsiderar as leis assim como os "de baixo". Se alguém questiona essa estrutura, vem o corporativismo e retroalimenta a chaga arcaica. De onde vem essa canhestra forma de organização social? Por que somos o que somos?


02. Somos ainda hoje uns desterrados em nossa terra (disse Sérgio B. De Holanda, Raízes do Brasil) porque aqui se implantou uma bestial organização social hierarquizada (desigual), que veio de outro clima e de outras paragens, carregada de preconceitos, vícios, privilégios e agudo parasitismo (veja Manoel Bomfim). Esse modelo de sociedade foi feito para o desfrute de poucos (do 1% mais favorecido). Poucos eram os colonos nestas inóspitas bandas que podiam receber um título de cavaleiro ou de fidalguia ou de nobreza. Contra essa possibilidade de ascensão os portugueses invocavam dois tipos de impedimentos (que não alcançavam os brancos católicos, evidentemente): (a) o defeito de sangue (sangue infecto dos judeus, mouros, negros, índios ou asiáticos); (b) o defeito mecânico (mãos infectas dos que faziam trabalhos manuais ou cujos ancestrais tivessem praticado esse tipo de trabalho). Nem mesmo os leais ao monarca podiam galgar os privilégios e as graças da monarquia (ou seja: subir na mobilidade social), caso apresentassem um desses defeitos, que depois foram ampliados para abarcar os pobres, as mulheres, as crianças, os portadores de deficiência física, os não proprietários, os não escolarizados etc.


03. Ocorre que no tempo da colônia brasileira (1500-1821) e do Império (1822-1888) pouquíssimas pessoas não estavam contaminadas por uma das duas máculas matrizes. Quais foram, então, as saídas para se ampliar aqui também uma organização social dividida em classes? Ronald Raminelli (em Raízes da impunidade) explica: a primeira foi o rei perdoar os defeitos e quebrar a regra para conceder títulos e honrarias aos nativos guerreiros que defenderam Portugal, sobretudo na guerra com os holandeses (é o caso de Bento Maciel Parente, filho bastardo de um governador do Maranhão, do chefe indígena Felipe Camarão, do negro Henrique Dias etc.); a segunda foi que aqui, apesar do defeito de sangue ou mecânico, foram se formando novas oligarquias (burguesias), que acumularam riquezas e se tornaram potentes com suas terras, seus engenhos, plantações, quantidade de escravos, vendas externas, exércitos particulares etc. Surge aqui o conceito de "nobreza da terra" (que não podia ser excluída das camadas superiores).


04. Ao longo dos anos, como se vê, o tratamento dado às várias camadas sociais foi se amoldando ao nosso tropicalismo (foram se abrasileirando). A verdade, no entanto, é que nem sequer em Portugal nunca foi cristalinamente rígida a separação das classes sociais. Lá nunca houve uma aristocracia hermeticamente fechada (veja S. B. De Holanda). Praticamente todas as profissões contavam com homens fidalgos - filhos-de-algo, salvo se viviam de trabalhos mecânicos (manuais). O princípio da hierarquia, então, entre nós, nunca foi rigoroso e inflexível; nem poderia ser diferente porque aqui se deu uma generalizada mestiçagem (casamentos de portugueses com índias ou com negras), embora fosse isso duramente criticado pelos pseudo-intelectuais racistas, sendo disso Gobineau um patético e psicopático exemplo, que previam o fim do povo brasileiro em apenas dois séculos, justamente em virtude dessa miscigenação das raças (que afetava o crânio das pessoas, na medida em que o crânio tinha tudo a ver com o líquido seminal).


05. As elites que foram se formando (as oligarquias colonialistas) passaram a ser conhecidas como "nobreza da terra" e foram ocupando os postos de destaque na administração, nos cargos militares, na Justiça (juízes e promotores), na esfera fiscal, no controle dos recursos públicos etc. Quando Portugal passava pelos constantes apertos econômicos, os títulos da nobreza eram comprados pelos barões, duques, condes e marqueses. Foram essas as primeiras oligarquias que dominaram a população nativa (poucos brancos e muitos mestiços, índios, pretos alforriados e escravos), mandando e desmandando, com seus caprichos, arbitrariedades e privilégios, destacando-se o da quase absoluta impunidade pelos crimes praticados. Do ponto de vista do controle social, a colônia foi um grande campo de concentração (subordinado aos caprichos do mandante). Os militares sempre constituíram uma classe privilegiada, acima das leis do rei; contrariavam as leis e eram tolerados pelo seu poder e pelas suas armas, assim como pela capacidade de liderar tropas e defender os interesses da monarquia. Ainda hoje contam com uma Justiça especial, um foro especial, distinto dos demais criminosos. Outro exemplo de privilégio é o foro especial para os altos cargos da nação assim como a prisão especial (cautelar) para aqueles que possuem curso superior.


06. "Num ambiente em que todos sempre foram desiguais perante a lei, a desigualdade não é problema. É tradição" (R. Raminelli). No Brasil, portanto, todos (tradicionalmente) lutam por privilégios (não por igualdades de oportunidades ou mesmo igualdade perante a lei). O que nos compraz é o privilégio, não a igualdade. Triste país o que está tão perto dos caprichos e dos personalismos, dos desmandos, da ausência do império generalizado da lei, dos privilégios, das imunidades de classe (impunidade, v. G.) e tão longe da igualdade de oportunidades assim como da igualdade perante as leis. Temos muita dificuldade de lidar com as normas gerais (no trânsito, por exemplo) porque (os elitizados, os das camadas de cima) são criados em casas (e escolas) onde, desde a mais tenra idade, se aprende (educação se aprende em casa!) que há sempre um modo de satisfazer nossas vontades e desejos (e caprichos), mesmo quando isso vá de encontro com as normas do bom-senso e da coletividade (DaMatta, O que faz o brasil, Brasil?


07. O dilema brasileiro (segue o autor citado) reside no conflito entre a observância das leis gerais e o "jeitinho" que se pode encontrar para burlá-las em razão das relações pessoais. Nós não admitimos (em geral) ser tratados como a generalidade, sim, queremos sempre o atalho, o desvio, o respeito incondicional à nossa "superioridade natural". O indivíduo que deve obedecer as leis gerais não é a mesma pessoa (distinguida) que conta com relações sociais e privilégios "naturais" (que não poderiam ser contestados). O coração do brasileiro elitizado, hierarquicamente "superior", balança entre esses dois polos (DaMatta). No meio deles está a malandragem, a corrupção, o jeitinho, os privilégios, as mordomias e, evidentemente, o "Você sabe com quem está falando?". Claro que a lei, com essa mediação social, fica desprestigiada, desmoralizada. Mas ela é insensível e todos que pisam na sua santa generalidade e igualdade (um dos mitos com os quais os operadores jurídicos normativistas trabalham) ficam numa boa e a vida (depois do desmando, do capricho, da corrupção, do vilipêndio, do crime impune, do jeitinho, da malandragem) volta ao seu normal (DaMatta).


P. S. Participe do nosso movimento fim da reeleição (veja fimdopoliticoprofissional. Com. Br). Baixe o formulário e colete assinaturas. Avante! http://www.fimdopoliticoprofissional.com.br/


Luiz Flávio Gomes

Luiz Flávio Gomes

Professor

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). [Assessoria de comunicação e imprensa +55 11 991697674 [agenda de palestras e entrevistas]]

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Estágios do assalto

Você foi assaltado. Estágio 1: demência. O que é que acabou de acontecer? Apontaram uma arma para mim. Levaram meu celular. Peraí. Acho que fui assaltado. Claro. É isso. Fui assaltado. Merda. Vou ligar pra polícia. Cadê meu celular? Ah, não tenho. Fui assaltado. Filhos da puta.


Opa. Você xingou o bandido. Sabe o que isso significa? Significa que começou o segundo estágio: a demência reacionária. Esses vagabundos tem que morrer. Direitos humanos para humanos direitos. Tenho a maior boa vontade com esses vagabundos. Voto no Freixo porque ele defende esses vagabundos. Aí vem o vagabundo e me rouba. Devia ter votado no Bolsonaro. Bandido bom é bandido morto. Sabe o que eu vou fazer? Vou achar esse vagabundo e vou estourar os córneos dele. Opa. Peraí, cara.


(Entrando no terceiro estágio: esquerdismo.) Esse cara é uma vítima da sociedade de consumo. Quem está cometendo a violência é o Estado. Quem te assaltou foi o capitalismo. Fora que você não precisava estar com o celular na mão, ostentando esse aparelho cujo valor tiraria três famílias da miséria. Na verdade, você pediu por esse assalto.


Estágio 4: autoflagelo. Eu sou mesmo um merda. Quem é que anda sozinho a essa hora, mostrando o smartphone novinho? Só mesmo um imbecil. Eu não merecia esse celular. Eu não mereço nada. Será que alguma vez na vida eu vou fazer alguma coisa que preste?


Entramos no estágio 5: desesperança niilista pós-assalto. E qual é o sentido da vida, já que tudo é passageiro? O que tinha na minha mão já não tem mais. Nada fica. Tudo passa. Tiraram meu iPhone. Podiam ter tirado minha vida. Calma. Isso é bom.


Estágio 6: gratidão. Pelo menos estou vivo. Obrigado, Senhor, por não ter me tirado essa dádiva que é a vida humana. É só um aparelho. Eu não estou em coma. Eu não preciso de aparelhos. E vai ser bom ficar um tempo desconectado. Opa. Alguém falou em ficar desconectado?


Estágio 7: abstinência. O que será que estão falando agora no Whatsapp? O que é que eu vou fazer com esse pôr do sol se não posso postar no Instagram? O que é que eu vou falar com os amigos se eu não posso mais reclamar das opiniões da minha timeline?


Estágio 8: pragmatismo. É só comprar outro. Se bobear eu tenho pontos de fidelidade. Vão abater uns 37 reais e dividir em 12 vezes. Relaxa.


Você entra na loja. Compra o celular. Não pensa que vai ser assaltado. Até ser assaltado. Voltamos ao estágio 1: demência.


Fonte: ​http://www1.folha.uol.com.br/colunas/gregorioduvivier/2014/11/1542217-estagios-do-assalto.shtml