Para os que eventualmente passarem por este blog por engano, ou mesmo por alguma indicação, informo que por motivos pessoais, e bem contra minha vontade, as publicações estão suspensas sine die. Cheguei a pensar em deletar as anteriores, mas deixarei como está. Obrigado àqueles que eventualmente leram algo que lhes tenha sido útil. O objetivo desse espaço seria a publicação de textos relevantes sobre assuntos espirituais ou da área de direito.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Estado Novo completa sete décadas no Brasil
Débora Pinho
Editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.
10 de novembro de 1937. O presidente Getúlio Vargas outorga a terceira Constituição Republicana e dá início à ditadura do Estado Novo no Brasil. A nova Constituição garantia que Vargas ficasse no poder até que fosse feito um plebiscito, que nunca aconteceu. Foram fechados o Congresso Nacional, assembléias legislativas e as câmaras municipais. Os estados ficaram sob intervenção do Executivo. A Justiça não viveu seus melhores dias no Estado Novo. O Supremo Tribunal Federal perdeu garantias. Ficou proibido de dar Habeas Corpus a presos políticos. Ministros foram cassados. O cenário vivenciado pelo país, de 1930 a 1954, é um dos capítulos do recém-lançado livro Justiça no Brasil — 200 Anos de História, dos advogados Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Patricia Rios.
A obra reproduz depoimento do ex-ministro da Justiça e ex-ministro do STF, Evandro Lins e Silva, que discorda da tese de historiadores de que a Corte teria sido poupada nessa época. "O Supremo não foi fechado, mas perdeu todas as suas garantias. O juiz ficou tolhido, era proibido de dar Habeas Corpus a um preso político. Dir-se-á: os advogados não foram presos como advogados e pelo fato de fazerem defesas. Porém, era inócua a sua ação", diz ele ao comentar a ditadura do Estado Novo.
O presidente passou a ter tantos poderes que poderia até modificar a Constituição. A Carta, como mostra o livro, previa a pena de morte para crimes como "tentar subverter por meios violentos a ordem política e social, com o fim de apoderar-se do Estado para o estabelecimento da ditadura de uma classe social". A nova Constituição estabelecia, ainda, a censura prévia da imprensa, teatro, cinema e radiodifusão e suspendia a liberdade de reunião, além de proibir greves.
Apesar de todas as restrições de direitos da época, foi em 1943, durante o Estado Novo, que por inspiração de Getúlio foi criada a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. A legislação garantiu direitos trabalhistas, antes inexistentes. Foi criada a Justiça do Trabalho, a carteira de trabalho, instituição do salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino e de menores de idade.
O Estado Novo durou de 10 de novembro de 1937 e 29 de outubro de 1945. Na noite de 29 de outubro de 1945, há 64 anos, Getúlio Vargas foi forçado pelas Forças Armadas a renunciar depois de 15 anos no poder. O presidente do Supremo, José Linhares, que estava em uma festa, foi chamado às pressas ao Ministério da Guerra já na madrugada do dia 30 de outubro. Era aguardado pelo ministro da Guerra, general Góis Monteiro, e foi informado de que deveria assumir o lugar de Getúlio Vargas como presidente interino, na tarde do mesmo dia. O seu papel seria presidir as eleições gerais, no dia 2 de dezembro, e garantir a estabilidade do país.
Linhares ficou na presidência até janeiro de 1946, quando o general Eurico Gaspar Dutra tomou posse no cargo após vencer as eleições. Getúlio Vargas retornou à presidência em janeiro de 1951, desta vez por eleição direta e democrática. Conhecido também pela ampliação de direitos trabalhistas, no dia 1º de maio do mesmo ano, fez o primeiro discurso depois de sua volta, no dia dos trabalhadores, para comemorar a data, como mostra o vídeo.
Getúlio Vargas venceu as eleições presidenciais com o discurso da industrialização e necessidade de ampliação da legislação trabalhista. Governou o país até agosto de 1954, quando se suicidou no Palácio do Catete com um tiro no peito.
SAIBA MAIS:
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►O dia em que Getúlio assinou a CLT
►A Constituição de 1937
►A trajetória de Getúlio Vargas
►O Estado Novo
►A vida política de Getúlio Vargas
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quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Sentença judicial via SMS
Na era tecnológica, até torpedo
"Sentença: (...) Pago o débito, declaro extinta a execução. Esta, certificada, deverá servir de alvará em favor do executado. Sem custas e sem honorários". A sucinta sentença em ação de execução de alimentos foi dada por um juiz por meio pouco comum, torpedo de celular. Como foi feriado na última sexta-feira (o feriado do servidor público foi transferido de quarta-feira para a sexta, em muitos Estados), o juiz estava fora de sua comarca. Quando soube, por telefonema da escrivania da Vara Criminal de Plácido de Castro, município do interior do Estado do Acre, que réu preso por falta de pagamento de pensão alimentícia havia quitado a dívida, não teve dúvida. Na falta de um computador ou fax, comunicou-se com a escrivania e disse que mandaria a sentença pelo celular. O torpedo foi digitado e a ordem registrada no processo e enviada à prisão.
Fonte: http://www.opopular.com.br/ - Seção Direito e Justiça - 05/11/2009
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Halloween Gospel?
Em um ambiente marcado por poucas luzes, ao som de muito thrash metal, numa decoração onde abóboras se fazem presentes, dezenas de jovens vestidos de preto, dançam efusivamente naquilo que denominam de Festa de Elohin, vulgarmente conhecido como Halloween Gospel.
Ficou surpreso? Pois é, eu também! Parece que alguns dos evangélicos continuam teimando em se superar quanto as suas invencionices.
Infelizmente em nome da espiritualidade e do gospel, a fé bíblica-cristã tem sido comercializada de modo escandaloso.
Ah! Preciso lhe confessar uma coisa: Estou cansado dessa coisa denominada "Gospel"! Estou farto de gente que se locupleta em nome de Deus! Estou cansado do mercantilismo evangélico, da prosperidade desprovida da ética, bem como dos profetas mercadores dessa geração.
Prezado leitor, sem sombra de dúvidas, as sandices cometidas por alguns que tomam o nome de Deus, nos deixam profundamente envergonhados. Ora, é imprescindível que entendamos que do ponto de vista bíblico não se é possível misturar o santo com o profano, até porque, o que está por trás do Halloween são pressupostos absolutamente demoníacos, os quais se contrapõem veementemente a todo conceito evangélico-cristão.
Por favor, pare e pense comigo:
"Os celtas acreditavam que na noite de 31 de outubro as leis do tempo e do espaço eram suspensas. Nesta data comemorava-se o ano novo dos feiticeiros. Por causa disto, os espíritos vagavam soltos e os mortos visitavam seus antigos lares para exigirem comida.
Havia também no fim de outubro o festival da colheita, conhecido como "Samhain", também chamado de "O Senhor dos mortos", onde se faziam grandes fogueiras para assustar os espíritos. Para que estes fossem embora, as pessoas saiam pelas ruas carregando velas acesas e nabos esculpidos com rostos humanos, vestidos de modo mais assustador possível. Nos Estados Unidos o Halloween chegou no século 19, e o nabo foi substituído pela abóbora, fruto mais comum que o primeiro.
Tanto o nabo quanto a abóbora são símbolos de imortalidade e juntando-se ao preto que significa a morte em muitas culturas, fazem o par perfeito para o ritualismo macabro e demoníaco. Na década de 20 a antiga tradição virou brincadeira e hoje é uma das principais festas do país. Crianças saem fantasiadas pelas ruas batendo nas portas, dizendo "trick or treat" literalmente travessuras ou bons tratos, para ganhar doces, tudo isto nos dia das bruxas".
Com esse background histórico lhe pergunto: O que o santo evangelho de Cristo tem haver com isso? Claro que nada.
Amados, 31 de outubro não é dia para se comemorar ou celebrar o Halloween dos "evangeli-wicca", antes pelo contrário, esta data obrigatoriamente deveria remeter-nos aos idos de 1517, quando o monge alemão Martinho Lutero afixou às portas do castelo de Wittenberg as 95 teses denunciando as indulgências e os excessos da Igreja Católica, dando inicio a Reforma Protestante.
Dia 31 de outubro se aproxima e com ele a possibilidade de refletirmos a luz da história sobre o significado e importância da Reforma. Acredito piamente que os conceitos pregados pelos reformadores precisam ser resgatados e proclamados a quantos pudermos, até porque, somente assim, poderemos novamente sair deste momento preocupante e patológico da Igreja evangélica.
Uma nova reforma Já!
Soli Deo Gloria.
Escrito por: Renato Vargens
Fonte: http://palavrasgospelmusicas.blogspot.com/2009/11/halloween-gospel.html
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Preguiça
6 Vai ter com a formiga, ó preguiçoso, considera os seus caminhos e sê sábio.
7 Não tendo ela chefe, nem oficial, nem comandante,
8 no estio, prepara o seu pão, na sega, ajunta o seu mantimento.
9 Ó preguiçoso, até quando ficarás deitado? Quando te levantarás do teu sono?
10 Um pouco para dormir, um pouco para tosquenejar, um pouco para encruzar os braços em repouso,
11 assim sobrevirá a tua pobreza como um ladrão, e a tua necessidade, como um homem armado.
Provérbios 6.6-10
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